O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados...
O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como...
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), vice-presidente da Frente Parlamentar de Promoção da Aviação da Amazônia, reivindicou mais investimentos para os aeroportos do interior de Rondônia....
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano....
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da...
O Deputado Federal Mauro Nazif, promoveu um encontro, nesta terça, 10, na Câmara dos Deputados, em Brasília, dos Deputados Federais, Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e Dr. Leonardo...
O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares,...
O Código de Defesa do Consumidor, que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a...
O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feirta, o plenário...
Mais nove municípios de Rondônia serão beneficiados com emendas orçamentárias de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). As emendas foram liberadas pelo Ministério da Saúde e...